O encarceramento em massa criou e mantém uma susbcasta racializada em meio a uma promessa de neutralidade racial, de não ver cor e sim o crime “colorblindness”.
Na história dos EUA há três grandes sistemas de controle social racializado que a cada época renova as “regras do jogo” e mantém o privilégio branco:
· Escravidão
· Jim Crow
· Encarceramento em massa
Ser negros nos EUA tem diferentes significados a cada sistema:
· Na escravidão - escravo
· No Jim Crow - cidadão de segunda classe
· No encarceramento - criminoso
O branco pobre participou ativamente de todos os processos. Era submetido a um “suborno racial” ou como dizia W.E.B. Du Bois ele recebia um “salário psicológico”. Mesmo sofrendo opressões, a ínfima vantagem cedida pela elite já era suficiente para o gozo de não ser negro. E desse jeito a elite interrompia possibilidades de aliança com o negro. Grandes fortunas foram construídas com brutalidade, tortura e coerção de outros seres humanos. Com o fim da escravidão e a economia entrou em colapso e ter pele branca era um consolo.
No Brasil temos o pobre que clama pelo o fim do SUS, da Universidade Publica e do bolsa família para o que o negro não tenha acesso, mas ele também depende desses serviços.
Dentro do “código de pretos” ciaram a lei da vadiagem e todos os pretos e pardos acima de 18 anos que não tivesse emprego formal poderiam ser presos e trabalhariam força. Qualquer mínimo “delito” como o de olhar para um branco poderia resultar em prisão e trabalho forçado.
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A Reconstrução (1863-1877) abolia a escravatura, dava cidadania integral as afro-americanos, “igualdade perante a lei”, direito a voto entre outras coisas. Expandiu-se os “Departamento de Libertos” que forneciam comida, roupa, combustível para escravos e indígenas.
Me fez lembrar das nossas irmandades como a Sociedade Protetora dos desvalidos fundada em 1832 e que funciona até hoje no Pelourinho em salvador.
A taxa de alfabetização dos negros elevou-se e começaram a votar em grande número. A hostilidade à Reconstrução ganhou força à medida que os afro americanos obtinham poder político. Os brancos reagiam com pânico e indignação. Eles precisavam “redimir” o Sul e contaram com a potência da Ku Klux Klan e sua campanha terrorista com bombas, linchamentos e violência contra multidões.
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Leis de segregação foram bem aceita. O brancos pobres direcionavam sua raiva e frustrações contra seus “competidores” negros.
Jim Crow nasce com a proposta do “separados mais iguais”.
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Na década de 1950 os movimentos de direitos civis efervesciam com boicotes, marchas e ocupações contra o sistema Jim Crow.
Enfrentaram mangueiras de incêndio, cães policiais, bombas e espancamentos vindo dos movimentos brancos e da polícia. Houve muitas prisões de mulheres, homens e crianças. Em 1964 a lei dos Direitos Civis desmantelou o sistema Jim Crow. O número de votantes subiu largamente, crianças negras podiam ir a lanchonetes, parque de diversão e usar bebedouros entre outros ganhos. Porém a grande maioria dos negros permaneciam relegados a pobreza.
Martin Luther King |
Os proponentes da hierarquia racial tentaram instalar um novo sistema de casta racial aceitável que exigisse “lei e ordem” ao invés de “segregação sempre”.
Nova roupagem para o mesmo objetivo. Então o encarceramento em massa entra em ação e prendem brancos também, porém numa proporção absurdamente menor, mas o suficiente para alegarem que “todos” podem se encarcerado.
A mídia como grande aliada, usava imagens de criminosos negros pra criar um estado de pavor. Os políticos que prometiam “combate ao crime”.
Os presidentes:
- Kennedy em 1963 ouviu a comunidade negra e prometeu erradicar a pobreza. Foi assassinado.
-:Lyon Johnson substituiu Kennedy e e prometeu um Projeto de Lei de oportunidade econômica.
- Nixon dedicou 17 discursos falando exclusivamente da “lei e ordem”, criminalizou os negros e porto-riquenhos.
- Ronald Reagan oficializou a “Guerra as drogas” em 1982
- Bush foi um ferrenho opositor aos direitos civis e políticas afirmativas.
- Clinton em um discurso disse: “Eu posso ser chamado de muitas coisas, mas ninguém pode dizer que sou brando com o crime”
-Obama (snif) também financiou a “Guerra as drogas” e não fez tanta oposição quanto se esperava.
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As elites diziam ao branco pobre que eram eles quem pagavam pela assistência social do negro desempregado aumentando a hostilidade e ressentimento racial. Regan repetia a história de uma “rainha da assistência” (a mãe negra, preguiçosa do gueto) que teria oitenta nomes, trinta endereços, e doze cartões de seguridade social acumulando 150 mil dólares livre de impostos. No Brasil há quem afirme que mães pretas engravidam “propositalmente” para receber bolsa família
O desemprego disparou devido a transferência das fábricas para países onde não havia sindicato e assim era possível pagar miséria aos trabalhadores. O avanço tecnológico também dispensou muita gente.
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A guerra a drogas estava na mídia com “as putas do crack”, “os bebes do crack”, “o traficante do crack”. Mas como as drogas chegaram as ruas? Há teorias que a própria CIA implantou as drogas nos guetos e bairros negros pois em 1982, quando a guerra foi declarada, esse não era um problema relevante. Motoristas brancos alcoolizados matavam e morriam muito mais.
Negros e brancos vendem drogas de forma proporcional, mas nas grandes cidades cerca de 80% dos jovens negros tem antecedentes criminais por envolvimento com drogas. Uma vez que se tenha uma ficha criminal, independente da gravidade do crime, como por exemplo portar 3 cigarros de maconha, se for negro, entra em exílio social dentro e fora das prisões. Não podem se candidatar a projetos de habitação pública ou podem ser expulsos pelos senhorios, não recebem vale alimentação, perde habilitação, há uma lista de profissões que não pode exercer nunca mais, não pode votar, não pode ser jurado, se não tiver emprego volta pra cadeia, se não tiver dinheiro de passagem e faltar ao encontro com o agente da condicional, volta pra cadeia...
É um circuito da marginalidade perpétua. Banidos da sociedade e da economia.
A polícia e a promotoria são completamente livres e amparados pela lei pra fazer o que julgarem apropriado. Qualquer pessoa pode ser revistada e ser levada pra cadeia pela polícia e o promotor pode ampliar ou reduzir o número de crimes. E só podem ser processados por racismo se eles próprios afirmarem que foram racistas. São autorizados legalmente a usar informantes anônimos ou informantes pagos pela polícia e se esses denunciarem a prisão é legitima. Justiça criminal se quer é debate das grandes plenárias. Quem questiona, comete suicídio político.
Negros não podiam ser júri pela alegação de que faltava inteligência, experiência e integridade. Após os direitos civis essas alegações não podiam mais ser usadas e os jures negros eram eliminados porque tinham barba, o cabelo era comprido demais, era muito quieto ou muito falante... toda desculpa é legalmente aceita para eliminar um júri negro.
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Empresários multiplicaram negócios e lucros com a construção e manutenção de presídios. O Pentágono ofereceu inteligência militar e 1,2 milhões em equipamentos. A Swat ampliou a equipe e invadem conjuntos habitacionais ou escolas com aparatos de guerra. Jogam bombas, fazem disparos, destroem residências e não são responsabilizados.
O dinheiro apreendido em investidas policiais poderia ser apropriado para uso na guerra contra as drogas assim como tomar casa e carro, qualquer pertence. Há registro de apreensão de 93 centavos. Itens de propriedade poderia ser “culpado” por um crime e confiscado. Ex. se der carona a alguém que fume maconha, o carro é um criminoso transportador de maconheiro e poderá sofrer apreensão.
Odiar negro não é aceito socialmente, mas odiar e hostilizar criminoso é incentivado. O nosso famoso “bandido bom é bandido morto” (mas sabemos que depende da cor do bandido).
O encarceramento para a maioria dos casos não reabilita, só deixa traumas e um caminho de fracasso. Pouco se investe na saúde pública, ressocialização e na ampliação das ações afirmativas.
Os advogados da defensoria pública são mal pagos e gastam apenas alguns minutos com o acusado, antes dele se apresentar ao Juiz. Costumam pedir para que o acusado assuma a culpado mesmo sendo inocente, para não ir a julgamento e correr o risco de pegar uma pena grande. Muitos não sabem que ao assumir a culpa pelo que não fez, deixam de ser cidadão na integra.
A destruição da família preta foi o que mais me comoveu. Na escravidão vendiam, separavam, trocavam o nome. Em tempos de “suposta liberdade” encarceram.
Mãe/avó que acolhe o filho/parente após a prisão, corre o risco de ser expulsa do imóvel se ele for pego ou denunciado por algum informante de estar com drogas.
A mulher negra ou homem negro que tenham filhos crianças e são encarcerados e as crianças entregues para adoção e não tem direitos a benefícios sociais.
Os que trabalhavam tem gigante de taxas para pagar. Deram um exemplo de uma mulher negra que trabalhava de dia e dormia no presídio e 100% do seu rendimento era para pagar as despesas do presídio. Se não pagasse a sentença mudaria.
A família é sufocada pelo silêncio. A igreja se torna um lugar de julgamento e não de conforto, vizinhos, familiares, colegas de trabalho, quem tem familiares em situação prisional não fala sobre o assunto.
Para conseguir emprego é necessário marcar o quadradinho (se tem antecedentes criminais ou não) o que faz que não sejam aceitos mesmo com qualificação. Se assemelha a nossa tornozeleira eletrônica. Os guetos ficam distantes das oportunidades de empregos, gasta-se de transporte o que se ganha no dia de trabalho.
O livro não deixa de falar dos problemas internos dentro da militância na comunidade negra. Falam dos que não agregaram a luta, dos progressistas que faziam alianças comprometedoras, das expectativas em relação ao Obama e um fato curioso:
Seguindo o estereótipo de "pessoa de bem" na época da segregação, Rosa Park não foi a primeira mulher negra a se negar a dar lugar para um branco em um ônibus, houve por exemplo Claudete Colvin que aos 15 anos fez esse ato resistência. Não a usaram como emblema de luta porque ela engravidara de um homem adulto e Rosa era religiosa, estudada, culta, pacata então atrairia melhor visibilidade
Claudete Colvin |
A pele Negra é marcada por estereótipos como: predador, indisciplinado, agressivo. Hostilidade e punitivismo andam lado a lado, para os não brancos.
O pacote anti crime recentemente proposto no Brasil contém vários elementos da justiça criminal americana.
Leiam o livro!
Michelle Alexander |
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